Mensalidades, contratos e transporte escolares durante a pandemia; veja entrevista!

Como ficam as mensalidades, contratos e transporte escolares durante essa pandemia do coronavírus? O assunto, muito importante, foi tema de uma entrevista que o advogado Jossan Batisute concedeu ao programa Tarobá Cidade, apresentado pela jornalista Sara Presoto, na TV Tarobá, afiliada da Band.

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Como fica a educação com a extensão da quarentena no Brasil?

Reportagem do site Portal Jurídico Brasil mostra os principais aspectos da realidade das escolas, dos estudantes e dos pais referentes à educação durante a pandemia do coronavírus. A contribuição nas entrevistas é do advogado Jossan Batistute, especializado em questões societárias, mestre em Direito Negocial e professor em programas de graduação e pós-graduação.

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A crise do coronavírus nos mostra que o Estado deve atrapalhar menos e fazer mais

O advogado Jossan Batistute, especializado em questões societárias, mestre em Direito Negocial e professor em programas de graduação e pós-graduação, publicou um artigo no jornal Gazeta do Povo em que discute o papel do Estado e da política

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Coronavírus e o direito das famílias: como ficam a pensão e as visitas?

Com a evolução em progressão geométrica da pandemia da Covid-19 e os reflexos sociais e econômicos (bolsas caindo, atividades laborais suspensas, entre outras), temas envolvendo o direito das famílias também vêm sendo alvo de discussão e debates, em especial quanto às visitas e a pensão.

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Reforma tributária: que tal se zerássemos os impostos de alimentos essenciais?

A reforma tributária bate à porta de 2020 e o assunto será muito discutido ao longo do ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já disse que a matéria será prioridade na casa. E, de fato, já existem projetos circulando pela Câmara, para que a reforma seja colocada em prática, como ocorreu com a trabalhista e a previdenciária.\r\n

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?Reforma Tributária: é preciso dar passos sólidos e concretos

Nos últimos anos, o Brasil colocou em prática algumas reformas que eram necessárias. Entre elas, a trabalhista e a previdenciária. Mas, para que o país se prepare para o futuro e tenha condições de avançar ainda mais, com liberdade à iniciativa privada e maior competitividade internacional, é preciso dar passos mais sólidos e concretos nesse aspecto.

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Transmissão de bens imóveis \"inter-vivos\"

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bem Imóvel) é um imposto municipal que incide sobre a transmissão de bens imóveis \"inter vivos\", a qualquer título, por ato oneroso, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição, nos termos do art. 156, II, da Constituição Federal.

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O governo deveria elevar o teto de isenção do Imposto de Renda?

Depois de elevar a cota para brasileiros fazerem compras no exterior, por via terrestre ou por rios e lagos, de US$ 300 para US$ 500, medida que entrou em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro quer agora subir o limite a partir do qual o contribuinte é obrigado a declarar o Imposto de Renda (IR), passando de R$ 1.903,99 para aproximadamente R$ 3 mil.

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