Na partilha de bens, Justiça favorece a monogamia, mesmo reconhecendo relações paralelas

Quando se trata da partilha de bens, é sempre o cônjuge da união civil que é priorizado, sendo preterido aqueles com os quais se teve uma relação de concubinato ou de união estáve

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Como proteger informações da empresa com cláusulas de confidencialidade e não-concorrência?

Empresas perdem o sigilo sobre seu modelo de negócio, são condenadas a indenizações civis e administrativas pelo vazamento de informações sobre os dados de seus clientes e fornecedores. Contudo, existem meios de se acautelar quanto a estas situações

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Cláusula de sub-rogação: você sabe o que é esse item no regime de bens do casamento?

É de extrema importância que o casal saiba as particularidades de cada um dos regimes de casamento ofertados e previstos pela legislação, inclusive as consequências patrimoniais em eventual fim da sociedade conjugal

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A nova realidade consumerista pós-pandemia

Hoje, o consumidor busca mais conexão com as marcas locais, ao mesmo tempo em que as grandes marcas querem reconectar-se com seu público

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O mercado imobiliário tem um novo índice para reajuste dos aluguéis: o IVAR

O Instituto Brasileiro de economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) lançou no último dia 11 de janeiro um novo índice para avaliar

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Cobrança de valores indevidos: entenda o seu direito como consumidor

A fim de reduzir a inadimplência e, até mesmo, facilitar a retribuição financeira de um serviço prestado, muitas empresas acabam por oferecer aos seus clientes a opção de pagamento mediante débito automático

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Consumidor ou fornecedor: o que sou hoje?

Quando o assunto é consumidor e fornecedor, o que se constata é a existência de uma relação em que este fornece um produto ou serviço

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Quais as diferenças entre teletrabalho e home office?

Embora existam diferenças sutis entre os institutos, o importante é que ambos estão em ascensão. E muitas empresas pensam em manter essas modalidades de prestação laboral

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