Alienação Parental: Consequências danosas às crianças!

O fim de um relacionamento conjugal normalmente já traz consigo consequências traumáticas aos filhos, que terão que reaprender a viver com os pais não mais juntos. Existem casos, e não são poucos, em que não há preparo emocional dos pais para lidar com a situação

Continuar lendo

Abusividade das construtoras e incorporadoras nas rescisões contratuais

A Justiça entende como abusivas diversas cláusulas contratuais impostas pelas construtoras e incorporadoras (como multas rescisórias estratosféricas, por exemplo)

Continuar lendo

O DIREITO DE SER ESQUECIDO: “uma verdade mantida no ar por muito tempo pode tornar-se ilícita”

A crescente e rápida expansão da informação digital em conjunto com a conquista da liberdade de imprensa deixam todos sujeitos a ter, em algum momento, sua privacidade invadida e divulgada na internet

Continuar lendo

EMPRESÁRIO E ADMINISTRADOR: PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR (quando isso for possível!)

As notícias e estatísticas sobre problemas econômicos alastram-se por todo o país. Facilmente se observam inúmeros imóveis para locação; Comerciantes, empresários e diretores cometam a forte queda no movimento dos consumidores

Continuar lendo

STJ pacificou: É ilegal e causa danos morais o envio de cartão de crédito sem prévia solicitação do consumidor.

Ocorreu a pacificação do entendimento jurisprudencial feito pelo S.T.J. a respeito da prática abusiva (e indenizável) feita pelas empresas administradoras de cartões de crédito, bancos, etc

Continuar lendo

Dívidas e Herdeiros

O falecimento de alguém, apesar de extinguir a personalidade jurídica (morte da pessoa humana para o Direito), faz nascer a obrigação dos herdeiros em tomar providências para regularizar a situação patrimonial deixada pelo “de cuius” (falecido)

Continuar lendo

Limites ao Registro Negativo

O artigo 43, §1º da lei 8.078/1990 (Código de Proteção do Consumidor – C.D.C.) proíbe expressamente que os cadastros e dados contenham informações negativas referentes a período superior a 5 (cinco) anos

Continuar lendo

Concurso Público

Tem sido habitual a ocorrência de algumas práticas irregulares por parte da Administração Pública na relação e comunicação com os candidatos em concursos públicos, como o é a convocação apenas por edital quando já transcorrido muitos meses (às vezes, anos) desde a aprovação

Continuar lendo

Entre em contato

Onde nos encontrar

Av. Ayrton Senna da Silva, 1055, sala 502 | Ed. Palhano Square Garden
Gleba Palhano | Londrina - PR | 86050-460