Artigos | BATISTUTE Advogados

Uma extração de dente pode levar à prisão?

31 agosto 2016

Para alguém ser privado da liberdade é necessário que tenha praticado crime com pena aplicada superior a 4 anos, em regra.

Continuar lendo

Sou pequeno ainda para ter uma Holding?

04 agosto 2016

Direto me fazem esta pergunta, mas o curioso é quando fazem a mesma fala mas como uma afirmação

Continuar lendo

O divórcio e a partilha posterior dos bens imóveis

Com base na legislação vigente, tornando-se insuportável e/ou impossível a vida em comum, poderão os cônjuges pleitear a dissolução do matrimônio por meio do divórcio

Continuar lendo

Concurso público e a ilicitude na convocação/nomeação apenas por edital após muito tempo da aprovação

O Judiciário entende que tal conduta é inconstitucional porque deixa de respeitar os princípios da Constituição Federal que garantem a Publicidade, Moralidade e a Razoabilidade dos atos da Administração Pública

Continuar lendo

Direito de vizinhança - limite da tolerância

É importante destacar que o direito de vizinhança busca evitar prejuízos e não vantagens aos proprietários

Continuar lendo

A responsabilidade do fiador até a entrega das chaves

No cotidiano, a maioria dos contratos de locação contem cláusula dispondo que a responsabilidade do fiador perdura-se até o momento da efetiva entrega das chave

Continuar lendo