Empresas e questões trabalhistas: um sopro de segurança jurídica!

Ser empresário no Brasil é tarefa hercúlea (na lembrança às difíceis batalhas vencidas por Hércules). Isto pois, ora é o Governo a atrapalhar e ora são os Concorrentes que praticam preços desleais

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E se você tivesse morrido ontem? (Parte 2)

Nesta parte do artigo abordaremos as soluções existentes no Direito especificamente quanto ao aspecto sucessório na gestão dos bens e dos negócios empresariais

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E se você tivesse morrido ontem? (Parte 1)

Como ficaria a situação dos seus filhos menores de 18 anos ou incapazes?

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Câncer e Imposto de Renda: Judiciário garante continuidade da Isenção

O benefício da isenção do IR se junta à liberação de pagamento de outros tributos, como a Contribuição Previdenciária para servidores públicos, etc

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Aviso Prévio e Decisão Importante do TST

O tribunal maior da Justiça do trabalho do Brasil (que é o TST) proferiu importantíssima decisão no que se refere ao aviso prévio proporcional a favor do empregador

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É namoro ou união estável?

Desde que a legislação civil brasileira normatizou a instituição da união estável, um dos grandes temas do Direito de Família foi saber diferenciar namoro de união estável

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Breves considerações sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE) nos Negócios Imobiliários

Nos negócios imobiliários, a SPE é bastante utilizada por empreendedores e investidores para o atendimento de um objeto específico

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Breves considerações sobre o inventário extrajudicial

Os bens, direitos e dívidas do falecido devem ser averiguados, a fim de que as dívidas sejam quitadas e a herança líquida seja transmitida aos herdeiros

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